Histórico do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Porto Esperidião

A Comarca de Porto Esperidião foi criada através da Lei Estadual n.º 166, de 13 de abril de 2004, desmembrada da Comarca de Mirassol D’Oeste, com jurisdição apenas sobre o município sede de Porto Esperidião.

Apesar de criada em 2004, a Comarca foi instalada apenas em 22 de fevereiro de 2007, possuindo Vara Única e inicialmente jurisdicionada pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango (Diretor do Fórum).

O Primeiro Ofício de Porto Esperidião, que desempenha as funções de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, foi instalado com a entrada em exercício da então aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Rosangela Poloni, no dia 16 de maio de 2007, em função desta Serventia ter sido disponibilizada na sessão pública de escolha dos aprovados.

Nesta data, a Serventia foi devidamente instalada pela registradora Rosangela Poloni, passando a ser a competente para a prática dos atos da circunscrição imobiliária de Porto Esperidião.

Recentemente, com a Lei Estadual nº 9.670, de 13 de dezembro de 2011, foi transferida a jurisdição do Município de Glória d’Oeste para a Comarca de Porto Esperidião.

Assim, a circunscrição imobiliária de Porto Esperidião resulta do desmembramento da base territorial da circunscrição imobiliária de Mirassol D’Oeste-MT, e abrange os Municípios de Porto Esperidião e Glória D’Oeste, sendo competente para a prática dos atos registrais envolvendo os imóveis, títulos e documentos destes dois municípios.

Esses dados são importantes, na medida em que influenciam na pesquisa do histórico das propriedades e da competência dos atos registrais em cada época.

Com a abertura da nova circunscrição imobiliária, os imóveis cujas matrículas e registros foram efetuados na comarca anterior (Mirassol D’Oeste e antes desta Cáceres) continuam válidos.

As matrículas são abertas na nova circunscrição, na medida em que novos atos venham a ser praticados ou, a requerimento do proprietário ou parte interessada, em obediência ao artigo 169 da Lei dos Registros Públicos.

Missão, visão e valores

Consciente do seu papel como prestadora de um relevante serviço público, a administração da serventia está comprometida em proporcionar ao usuário do serviço uma experiência satisfatória e ágil, condizente com os tempos modernos, tendo como:

MISSÃO:

• Garantir segurança jurídica do direito de propriedade;

• Prevenir conflitos decorrentes do exercício do direito de propriedade;

• Atendimento com cordialidade, presteza e excelência.

VISÃO:

• Ser reconhecido pela sociedade por um atendimento eficiente, célere e humanizado;

• Evidenciar o sistema de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos, como direito preventivo, que objetiva prevenir conflitos e colaborar para a paz social;

• Manter o alto padrão de excelência/qualidade nos serviços prestados.

VALORES:

• Honestidade no trabalho prestado, no atendimento oferecido e nas relações interpessoais;

• Respeito às leis, aos colaboradores e aos usuários;

• Profissionalismo dentro e fora da Serventia, resguardando o sigilo dos atos praticados;

• Satisfação do cliente do início ao fim de cada atendimento;

• Motivação da equipe para sempre prestar o melhor serviço;

• Atendimento de qualidade para garantir a satisfação do usuário;

• Ambiente de trabalho positivo para garantir o bom desenvolvimento do serviço;

• Ética nas relações interpessoais, nos serviços prestados, na comunicação e na vida pessoal;

• Segurança jurídica nos atos praticados pela Oficial de Registro e seus prepostos;

• Responsabilidade social/ambiental para um mundo melhor;

• Excelência no trabalho em equipe para buscarmos oferecer um serviço célere, eficiente e de qualidade;

• Humildade para assumir erros, procurar soluções e aprender com as adversidades;

• Responsabilidade no trato dos documentos e resultados alcançados.

Nossos objetivos:

• Desempenhar o trabalho com excelência;
• Realizar o atendimento com esmero;
• Satisfazer o cliente;
• Investir constantemente em tecnologia;
• Jamais negligenciar a responsabilidade social;
• Inovar o ambiente de trabalho, mantendo-o organizado, agradável e saudável;
• Valorizar o trabalho dos companheiros, independentemente da hierarquia;
• Manter a cordialidade, quaisquer que sejam as circunstâncias;
• Cumprir cada meta estabelecida;
• Dedicar-se ao trabalho com estudo, ética e persistência.

A Oficial

Bacharel em Geografia pela Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão - Paraná, hoje Universidade Estadual Paranaense em 1994.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Paraná – UNIVEL em 2000.

Aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2001.

Cursou a Escola dos Notários e Registradores do Paraná no período entre 2000 e 2001.

Pós graduada pela Escola da Magistratura do Paraná, no ano de 2002.

Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2008.

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina-PR em 2009.

Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2010.

Foi professora de primeiro e segundo graus e em curso pré vestibular, entre os anos de 1990 – 1994.

Foi escrevente - registradora substituta do Registro de Imóveis da Comarca de Realeza-PR entre os anos de 1994 e 2001.

Ingressou como Serventuária da Justiça do Foro Judicial, no ano de 2001, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Escrivã da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Cascavel-Paraná, função da qual se desligou em 2003, para assumir o foro extrajudicial, virtude da aprovação em outro concurso público.

Entre 2003 e 2007 foi titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques-Paraná, função da qual se desligou em 2007, para assumir o Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Esperidião, face a aprovação no concurso público deste Estado. Durante este período, foi nomeada pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná como diretora daquela Comarca de Capitão Leônidas Marques-PR e foi Diretora Regional do Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná – Região Oeste, dedicado à pesquisa e estudos na área notarial e registral, no qual coordenou cursos de formação e capacitação de escreventes.

Ministrou aulas no Curso de Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Paraná – UNIVEL, entre os anos de 2002 e 2007, na disciplina de Direito Civil - Obrigações e Direitos Reais.

Em 2007 assumiu em virtude de aprovação no concurso público de ingresso o Primeiro Ofício de Registro de Imóveis Títulos e Documentos da Comarca de Porto Esperidião – Mato Grosso, função que desempenha até hoje.

É membro da Diretoria executiva da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso.

A equipe

É composta por colaboradores treinados e capacitados a prestar os atos legais inerentes a esta serventia, colocando-o num elevado padrão de qualidade e segurança jurídica.

Mesclando experiência e juventude os colaboradores empregam visão empática e solícita no atendimento ao público.

O Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de Porto Esperidião, conta em sua equipe com profissionais qualificados, capacitados tecnicamente para atender aos clientes com competência.

A administração realiza treinamento intensivo dos funcionários e incentiva ao aprimoramento profissional, através do estudo constante, submetido à avaliação de aproveitamento, bem como, da participação em cursos e seminários.

A equipe tem biblioteca jurídica atualizada à disposição para consulta e aperfeiçoamento. A preocupação com a saúde e bem estar dos colaboradores é prioridade, razão pela qual, participam programas de ginástica laboral realizada nas dependências da Serventia, prevenção de doenças, e também recebem vale alimentação.

Os funcionários são devidamente identificados com crachás e trabalham uniformizados, objetivando excelência no serviço prestado e respeito ao usuário.

Esta é a nossa equipe, que com eficiência, satisfação e alegria, labora no dia a dia, produzindo atos registrais que resultam em eficácia, publicidade e segurança dos negócios jurídicos realizados nesta circunscrição (Porto Esperidião e Glória d’Oeste - MT). Será um prazer conhecê-lo, faça-nos uma visita.

Responsabilidade social e ambiental

O Primeiro ofício de Registro de Imóveis Títulos e Documentos de Porto Esperidião tem consciência do seu papel como agente de transformação da sociedade e, por isso, busca proporcionar qualidade de vida aqueles que necessitam.

O lixo produzido é reciclado e a Serventia adere a todos os procedimentos disponíveis para reduzir a necessidade das impressões e trânsito físico dos papéis (sistema GIF, Ofício eletrônico, penhora on line, selo digital etc).

A Oficial desenvolve projetos que visam a formação profissional das pessoas, tais como, contratação de menores aprendizes e participação e monitoramento em programas de estágio, mediante processo seletivo, oportunizando o primeiro emprego ao adolescente e a oportunidade de efetivação aos aprovados no processo de estágio.

Também utiliza papéis reciclados em suas dependências e realiza ações visando reduzir ao máximo a impressão física, através de rotinas digitais e eletrônicas.