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Esta página foi desenvolvida com o objetivo de proporcionar aos usuários do Registro de Imóveis Títulos e Documentos de Porto Esperidião maior comodidade e acesso fácil às informações.

Os tempos mudaram e o termo “cartório” ligado ao conceito de um funcionário a serviço do Estado e guardião da burocracia é totalmente ultrapassado, com tom pejorativo.

Desde a Constituição Federal de 1988 o termo genérico “cartório” foi substituído pela expressão Serviço Notarial e de Registro e o profissional do Direito que atua como delegado do poder público está apto a exercer a função após aprovação em concurso público nacional de provas e títulos.

O objetivo da atividade é garantir a segurança jurídica, autenticidade, eficácia e publicidade dos negócios jurídicos.

Assim, na moderna atividade notarial e registral, existem muitos desafios e dificuldades a vencer, desconfianças a transpor e, principalmente, um certo descrédito da população em função de não entender como funciona a atividade para ser superado.

Muitas incompreensões a precisam ser dissipadas para que os usuários compreendam que estamos a seu serviço e nossa existência se justifica em proporcionar e garantir a segurança jurídica dos negócios que eles celebram.

Esse trabalho é fruto do pensamento de que, no contexto social moderno, o mundo e a economia são dinâmicos e as relações sociais desencadeiam um número cada vez maior de problemas e situações jurídicas diferentes. Diante disso, o serventuário não pode mais ficar encastelado em seu Ofício de Justiça, pois a vida está nas ruas e os usuários dos nossos serviços pagam pela qualidade, presteza, bom atendimento e, sobretudo, pela eficiência que há de se esperar do serviço organizado por um profissional do direito qualificado.

Sob esse prisma, pretende-se conscientizar a população de que nosso objetivo não é criar embaraços ao registro, mas sim, obedecer aos procedimentos legais que existem e necessariamente devem ser cumpridos para garantir a segurança do usuário e do seu patrimônio.

Já dizia o ditado “quem não registra não é dono”. Então, o registro é a garantia do seu documento e da sua propriedade. Para tanto, a formalização do negócio deve conter os requisitos que a lei determina. Com isso, é possível o ingresso dos títulos no Registro Público.

Este endereço eletrônico foi criado e mantido para poder facilitar ao usuário a pesquisa das informações e fundamentos legais necessários para viabilizar o registro do título, o onde quer que ele esteja.

Com uma atuação pautada na conduta ética e na capacitação técnica dos seus colaboradores, este Serviço de Registro oferece através desta página informações sobre a nossa cidade, a serventia, a legislação pertinente à atividade, os endereços úteis para a obtenção de documentos e certidões e, ainda, notícias ligadas ao Direito Notarial e Registral.

Nos campos referentes aos serviços que realizamos, constam informações dos documentos que a lei exige para a prática de cada ato, bem como, diversos modelos de requerimentos e formulários à sua disposição.

As informações estão disponíveis de forma gratuita, exceto o pedido formal de extração de certidões.

Assim, pretende-se com esta página contribuir de forma positiva para sua comodidade, esclarecimento e segurança. Utilize-a da melhor forma possível e será sempre um prazer atende-lo pessoalmente nesta serventia.

Rosangela Poloni
Oficial de Registro