Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Comarca de Porto Esperidião - MT
Rosangela Poloni - Registradora
A origem histórica do município de Porto Esperidião tem ligação muito tênue com as ações desempenhadas por Marechal Candido Mariano da Silva Rondon na região.
Ao assumir a Presidência da República em 1906, o então Presidente Afonso Pena, expôs a Rondon seu propósito de construir uma linha telegráfica que atingisse a Amazônia, projeto este que viria consolidar sua incorporação ao restante do país, tornando a comunicação possível.
Após a constatação da viabilidade do projeto, Rondon lançou-se à grande tarefa, talvez a mais árdua e audaciosa a ele confiada até então.
Em março do mesmo ano foi criada a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas que teria como objetivo, além da construção de linhas telegráficas, os trabalhos de reconhecimento e determinações geográficas, estudo das riquezas minerais, da constituição do solo, do clima, da vegetação, dos rios, implantação dos primeiros núcleos de povoação, lavouras e pecuária.
No trecho de implantação, Rondon instalou um posto telegráfico às margens do Rio Jauru, dando início ao povoado de Porto Salitre, cuja denominação fazia referência à região de salinas, onde o ancoradouro se encontrava.
Porto Salitre recebeu, oficialmente, o nome de Porto Esperidião em 1920. A nova denominação foi resultado de uma homenagem feita por Marechal Rondon ao engenheiro Esperidião da Costa Marques, natural de Poconé e que foi destacado político, tendo inclusive participado da redação da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil, vindo a falecer, prematuramente no dia 18 de abril de 1906, vitimado de malária, após uma expedição para medição e demarcação de seringais.
O Posto Telegráfico de Porto Esperidião, desativado desde meados de 1950, foi tombado pela Fundação Cultural de Mato Grosso, passando a fazer parte do Patrimônio Histórico do Estado, através das Portarias n°s 64 e 65/83, publicadas no Diário Oficial de 09 de janeiro de 1984, tendo em vista ser um imóvel de significativo valor histórico e arquitetônico, bem como marco referencial da ocupação da Amazônia.
Em 13 de maio de 1986, a Lei Estadual nº 5.012 (link: http://www.al.mt.gov.br/v2008/Raiz%20Estrutura/Leis/admin/ssl/l5012.htm), criou o município de Porto Esperidião desmembrado do município de Cáceres, o qual continuou a pertencer aquela comarca, vindo posteriormente a pertencer a comarca de Mirassol D´ Oeste, o que se findou apenas em 13 de abril de 2004 com a edição da Lei Estadual n.º 166 (link http://www.sad-legislacao.mt.gov.br/Aplicativos/Sad-Legislacao/legislacaosad.nsf/709f9c981a9d9f468425671300482be0/2508aa8570fd4aa404256ea0004d81da?OpenDocument) que criou a Comarca de Porto Esperidião.
Segundo disposto no artigo 2º da Lei Estadual n.º 5.012/1986, os limites geográficos do município de Porto Esperidião são: “Inicia no morro da Boa Vista, na linha divisória com a República da Bolívia; deste ponto, seguindo o espigão divisor de água das bacias hidrográficas do Prata e Amazonas, passando pela serra de Santa Bárbara, até atingir a rodovia MT-174; seguindo por esta rodovia no sentido Pontes e Lacerda-Porto Esperidião, até a Pensão do Pedro Neca atualmente Posto de Gasolina Caçula, no Km 136 (Cáceres - Posto de Gasolina Caçula); deste ponto em linha reta até a cabeceira do córrego Vantuil; daí por uma linha reta, até a cabeceira do córrego Buriti; daí por uma linha reta em direção à confluência do córrego Santíssimo e rio Jaurú, até onde esta reta cruza o córrego Santíssimo; córrego Santíssimo abaixo, até a sua foz no rio Jaurú; rio Jaurú abaixo, até a foz do braço de ligação da Baia Grande; deste ponto, seguindo em rumo Sudoeste, pelo espigão divisor de água das cabeceiras dos afluentes formadores do rio Aguapeí, córrego Aguapeízinho, córrego Toca Vaca e córrego Corgão, até este espigão atingir a cabeceira do córrego Grande; deste ponto por uma linha reta, até a mais próxima cabeceira do córrego Acorizal ou Morro Branco; por este córrego abaixo, até alcançar a divisa internacional Brasil-Bolívia; seguindo por esta divisa Oeste, até o morro de Boa Vista, ponto de partida”.
Vejamos alguns dados físicos e sócio-econômicos do município e comarca de Porto Esperidião – MT:
Altitude |
170 m. |
Distância da Capital |
317 km. |
Extensão Territorial |
5.815 km2 (IBGE) 5.834,01 km2 (Município) |
População |
|
Localização Geográfica |
Mesorregião 129, Microrregião 531 - Jauru. Sudoeste mato-grossense. |
Relevo |
Depressão Rio Paraguai, calha do Rio Jauru. Planalto Residual Alto Guaporé. Serra de Santa Bárbara e das Salinas. |
Formação Geológica |
Coberturas não dobradas do Fanerozóico, Grupo Aguapeí. Coberturas dobradas do Proterozóico com granitóides associados, Complexo Basal. |
Bacia Hidrográfica |
Grande Bacia do Prata. Para esta bacia conribui o Rio Jauru, que recebe, pela direita, os rios Branco, Corixa Grande e Aguapeí. |
Clima |
Tropical quente e sub-úmido, com 4 meses de seca, de junho a setembro. Precipitação anual de 1.500 mm, com intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. Temperatura média anual de 24ºC, com maior máxima 42ºC, menor 0ºC. |
Municípios limítrofes |
Cáceres, Glória d'Oeste, Jauru, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Figueirópolis d'Oeste, Bolívia. |
Ano |
Habitantes |
1991 |
8.586 |
1996 |
7.979 |
2000 |
9.996 |
2007 |
9.607 |
2010 |
10.950 |
////////////// |
Receitas |
Despesas |
////////////// |
15.646.104 |
11.508.133 |
Porcentagem |
57,6 % |
42,4% |
Item |
Valor |
Agropecuária |
49.976 mil reais |
Indústria |
6.871 mil reais |
Serviços |
40.861 mil reais |
Produtos líquidos de subsídios |
5.506 mil reais |
PIB |
103.214 mil reais |
PIB per capita |
10.456,29 reais |
Produto |
Quantidade produzida |
Valor da produção |
Madeiras – lenha |
16.116 metros cúbicos |
564 mil reais |
Madeira em tora |
3.925 metros cúbicos |
726 mil reais |
|
Produto |
Quantidade produzida |
Valor da produção |
Área plantada |
Área colhida |
Rendimento médio |
Banana (cacho) |
270 toneladas |
297 mil reais |
45 hectares |
45 hectares |
6.000kg/ha |
Borracha (látex coagulado) |
475 toneladas |
717 mil reais |
650 hectares |
650 hectares |
730kg/ha |
Laranja |
300 toneladas |
180 mil reais |
25 hectares |
25 hectares |
12.000kg/ha |
Tipo |
Efetivo dos rebanhos |
Bovinos |
445.110 cabeças |
Equinos |
5.376 cabeças |
Bubalinos |
366 cabeças |
Asininos |
21 cabeças |
Muares |
1.152 cabeças |
Suínos |
5.552 cabeças |
Caprinos |
246 cabeças |
Ovinos |
5.791 cabeças |
Galos, frangas (os) e pintos |
45.553 cabeças |
Galinhas |
22.002 cabeças |
Vacas ordenhadas |
7.890 cabeças |
Produto |
Quantidade da produção |
Leite de vaca |
11.404 mil litros |
Ovos de galinha |
81 mil dúzias |
Mel de abelha |
8.596 kg |
Asininos |
21 cabeças |
Produto |
Quant. produzida |
Valor da produção |
Área plantada |
Área colhida |
Rendimento médio |
Algodão herbáceo (em caroço) |
68 toneladas |
62 mil reais |
60 hectares |
60 hectares |
1.133kg/ha |
Arroz (em casca) |
1.680 toneladas |
504 mil reais |
560 hectares |
560 hectares |
3.000kg/ha |
Feijão (em grão) |
84 toneladas |
63 mil reais |
140 hectares |
140 hectares |
600kg/ha |
Milho (em grão) |
1.560 toneladas |
441 mil reais |
520 hectares |
520 hectares |
3.000kg/ha |
Soja (em grão) |
780 toneladas |
312 mil reais |
260 hectares |
260 hectares |
3.000kg/ha |
Tipo |
Quantidade |
Unidades locais |
141 unidades |
Pessoal ocupado |
1.125 pessoas |
Pessoal ocupado assalariado |
965 pessoas |
Salários e outras remunerações |
12.133 mil reais |
Salário médio |
2,0 salários mínimos |
Empresas atuantes |
140 unidades |
Tipo |
Quantidade |
Automóvel |
451 |
Caminhão |
106 |
Caminhão trator |
5 |
Caminhonete |
257 |
Micro-ônibus |
4 |
Motocicleta |
874 |
Motoneta |
155 |
Ônibus |
31 |
Trator de rodas |
0 |
Fontes de Pesquisa:
Portal Mato Grosso e seu Municípios (Disponível em: <http://www.mteseusmunicipios.com.br/NG/indexint.php?sid=205>. Acesso em 03 de agosto de 2011.);
Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT (Disponível em: <http://www.pmportoesperidiao.com.br/index.php?exibir=secoes&ID=34>. Acesso em 03 de agosto de 2011.);
Wikipédia (Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Esperidi%C3%A3o>. Acesso em 03 de agosto de 2011.);
portoesperidiao.com (Disponível em: http://www.portoesperidiao.com/historia.htm. Acesso em 03 de agosto de 2011.) e
IBGE (Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em 04 de agosto de 2011.).
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