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Comarca de Porto Esperidião - MT
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PORTO ESPERIDIÃO - MT

A origem histórica do município de Porto Esperidião tem ligação muito tênue com as ações desempenhadas por Marechal Candido Mariano da Silva Rondon na região.

Ao assumir a Presidência da República em 1906, o então Presidente Afonso Pena, expôs a Rondon seu propósito de construir uma linha telegráfica que atingisse a Amazônia, projeto este que viria consolidar sua incorporação ao restante do país, tornando a comunicação possível.

Após a constatação da viabilidade do projeto, Rondon lançou-se à grande tarefa, talvez a mais árdua e audaciosa a ele confiada até então.

Em março do mesmo ano foi criada a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas que teria como objetivo, além da construção de linhas telegráficas, os trabalhos de reconhecimento e determinações geográficas, estudo das riquezas minerais, da constituição do solo, do clima, da vegetação, dos rios, implantação dos primeiros núcleos de povoação, lavouras e pecuária.

No trecho de implantação, Rondon instalou um posto telegráfico às margens do Rio Jauru, dando início ao povoado de Porto Salitre, cuja denominação fazia referência à região de salinas, onde o ancoradouro se encontrava.

Porto Salitre recebeu, oficialmente, o nome  de Porto Esperidião em 1920. A nova denominação foi resultado de uma homenagem feita por Marechal Rondon ao engenheiro Esperidião da Costa Marques, natural de Poconé e que foi destacado político, tendo inclusive participado da redação da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil, vindo a falecer, prematuramente no dia 18 de abril de 1906, vitimado de malária, após uma expedição para medição e demarcação de seringais.

O Posto Telegráfico de Porto Esperidião, desativado desde meados de 1950, foi tombado pela Fundação Cultural de Mato Grosso, passando a fazer parte do Patrimônio Histórico do Estado, através das Portarias n°s 64 e 65/83, publicadas no Diário Oficial de 09 de janeiro de 1984, tendo em vista ser um imóvel de significativo valor histórico e arquitetônico, bem como marco referencial da ocupação da Amazônia.

Em 13 de maio de 1986, a Lei Estadual nº 5.012 (link: http://www.al.mt.gov.br/v2008/Raiz%20Estrutura/Leis/admin/ssl/l5012.htm), criou o município de Porto Esperidião desmembrado do município de Cáceres, o qual continuou a pertencer aquela comarca, vindo posteriormente a pertencer a comarca de Mirassol D´ Oeste, o que se findou apenas em 13 de abril de 2004 com a edição da Lei Estadual n.º 166 (link http://www.sad-legislacao.mt.gov.br/Aplicativos/Sad-Legislacao/legislacaosad.nsf/709f9c981a9d9f468425671300482be0/2508aa8570fd4aa404256ea0004d81da?OpenDocument) que criou a Comarca de Porto Esperidião.

Segundo disposto no artigo 2º da Lei Estadual n.º 5.012/1986, os limites geográficos do município de Porto Esperidião são: “Inicia no morro da Boa Vista, na linha divisória com a República da Bolívia; deste ponto, seguindo o espigão divisor de água das bacias hidrográficas do Prata e Amazonas, passando pela serra de Santa Bárbara, até atingir a rodovia MT-174; seguindo por esta rodovia no sentido Pontes e Lacerda-Porto Esperidião, até a Pensão do Pedro Neca atualmente Posto de Gasolina Caçula, no Km 136 (Cáceres - Posto de Gasolina Caçula); deste ponto em linha reta até a cabeceira do córrego Vantuil; daí por uma linha reta, até a cabeceira do córrego Buriti; daí por uma linha reta em direção à confluência do córrego Santíssimo e rio Jaurú, até onde esta reta cruza o córrego Santíssimo; córrego Santíssimo abaixo, até a sua foz no rio Jaurú; rio Jaurú abaixo, até a foz do braço de ligação da Baia Grande; deste ponto, seguindo em rumo Sudoeste, pelo espigão divisor de água das cabeceiras dos afluentes formadores do rio Aguapeí, córrego Aguapeízinho, córrego Toca Vaca e córrego Corgão, até este espigão atingir a cabeceira do córrego Grande; deste ponto por uma linha reta, até a mais próxima cabeceira do córrego Acorizal ou Morro Branco; por este córrego abaixo, até alcançar a divisa internacional Brasil-Bolívia; seguindo por esta divisa Oeste, até o morro de Boa Vista, ponto de partida”.

Vejamos alguns dados físicos e sócio-econômicos do município e comarca de Porto Esperidião – MT:


1. Geografia do município de Porto Esperidião

Altitude

170 m.

Distância da Capital

317 km. 

Extensão Territorial

5.815  km2 (IBGE) 5.834,01 km2 (Município)

População

10.950 habitantes ( Censo IBGE/2010)

Localização Geográfica

Mesorregião 129, Microrregião 531 - Jauru. Sudoeste mato-grossense.

Relevo

Depressão Rio Paraguai, calha do Rio Jauru. Planalto Residual Alto Guaporé. Serra de Santa Bárbara e das Salinas.

Formação Geológica

Coberturas não dobradas do Fanerozóico, Grupo Aguapeí. Coberturas dobradas do Proterozóico com granitóides associados, Complexo Basal.

Bacia Hidrográfica

Grande Bacia do Prata. Para esta bacia conribui o Rio Jauru, que recebe, pela direita, os rios Branco, Corixa Grande e Aguapeí.

Clima

Tropical quente e sub-úmido, com 4 meses de seca, de junho a setembro. Precipitação anual de 1.500 mm, com intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. Temperatura média anual de 24ºC, com maior máxima 42ºC, menor 0ºC.

Municípios limítrofes

Cáceres, Glória d'Oeste, Jauru, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Figueirópolis d'Oeste, Bolívia.

 

2. Evolução populacional

Ano

Habitantes

1991

8.586

1996

7.979

2000

9.996

2007

9.607

2010

10.950

 

3. Economia

3.1. Despesas e Receitas orçamentárias (2008)

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Receitas

Despesas

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15.646.104

11.508.133

Porcentagem

57,6 %

42,4%

 

3.2. Produto Interno Bruto - 2008 (valor adicionado bruto a preços correntes)

Item

Valor

Agropecuária

49.976 mil reais

Indústria

6.871 mil reais

Serviços

40.861 mil reais

Produtos líquidos de subsídios

5.506 mil reais

PIB

103.214 mil reais

PIB per capita

10.456,29 reais

3.3. Extração vegetal e silvicultura (2009)

Produto

Quantidade produzida

Valor da produção

Madeiras – lenha

16.116 metros cúbicos

564 mil reais

Madeira em tora

3.925 metros cúbicos

726 mil reais


3.4. Lavoura temporária (2009)

Produto

Quantidade produzida

Valor da produção

Área plantada

Área colhida

Rendimento médio

Arroz (em casca)

930 toneladas

456 mil reais

400 hectares

300 hectares

3.100kg/ha

Cana-de-açúcar

9.440 toneladas

302 mil reais

160 hectares

160 hectares

59.000kg/ha

Feijão (em grão)

50 toneladas

75 mil reais

100 hectares

100 hectares

500kg/ha

Mandioca

1.200 toneladas

720 mil reais

100 hectares

100 hectares

12.000kg/ha

Milho (em grão)

1.200 toneladas

336 mil reais

600 hectares

400 hectares

3.000kg/ha


3.5. Lavoura permanente (2009)

Produto

Quantidade produzida

Valor da produção

Área plantada

Área colhida

Rendimento médio

Banana (cacho)

270 toneladas

297 mil reais

45 hectares

45 hectares

6.000kg/ha

Borracha (látex coagulado)

475 toneladas

717 mil reais

650 hectares

650 hectares

730kg/ha

Laranja

300 toneladas

180 mil reais

25 hectares

25 hectares

12.000kg/ha



3.6. Pecuária (2009)

Tipo

Efetivo dos rebanhos

Bovinos

445.110 cabeças

Equinos

5.376 cabeças

Bubalinos

366 cabeças

Asininos

21 cabeças

Muares

1.152 cabeças

Suínos

5.552 cabeças

Caprinos

246 cabeças

Ovinos

5.791 cabeças

Galos, frangas (os) e pintos

45.553 cabeças

Galinhas

22.002 cabeças

Vacas ordenhadas

7.890 cabeças

Produto

Quantidade da produção

Leite de vaca

11.404 mil litros

Ovos de galinha

81 mil dúzias

Mel de abelha

8.596 kg

Asininos

21 cabeças

 

3.7. Produção agrícola municipal – cereais, leguminosas e oleaginosas (2007)

Produto

Quant. produzida

Valor da produção

Área plantada

Área colhida

Rendimento médio

Algodão herbáceo (em caroço)

68 toneladas

62 mil reais

60 hectares

60 hectares

1.133kg/ha

Arroz (em casca)

1.680 toneladas

504 mil reais

560 hectares

560 hectares

3.000kg/ha

Feijão (em grão)

84 toneladas

63 mil reais

140 hectares

140 hectares

600kg/ha

Milho (em grão)

1.560 toneladas

441 mil reais

520 hectares

520 hectares

3.000kg/ha

Soja (em grão)

780 toneladas

312 mil reais

260 hectares

260 hectares

3.000kg/ha

3.8. Estatística do cadastro central de empresas (2009)

Tipo

Quantidade

Unidades locais

141 unidades

Pessoal ocupado

1.125 pessoas

Pessoal ocupado assalariado

965 pessoas

Salários e outras remunerações

12.133 mil reais

Salário médio

2,0 salários mínimos

Empresas atuantes

140 unidades

3.9. Frota (2009)

Tipo

Quantidade

Automóvel

451

Caminhão

106

Caminhão trator

5

Caminhonete

257

Micro-ônibus

4

Motocicleta

874

Motoneta

155

Ônibus

31

Trator de rodas

0

4. Limites, localização no mapa e vias de acesso:

5. Fotos e pontos turísticos (gentilmente cedidas pela Prefeitura Municipal de
Porto Esperidião-MT)

Fontes de Pesquisa:

Portal Mato Grosso e seu Municípios (Disponível em: <http://www.mteseusmunicipios.com.br/NG/indexint.php?sid=205>. Acesso em 03 de agosto de 2011.);

Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT (Disponível em: <http://www.pmportoesperidiao.com.br/index.php?exibir=secoes&ID=34>. Acesso em 03 de agosto de 2011.);

Wikipédia (Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Esperidi%C3%A3o>. Acesso em 03 de agosto de 2011.);

portoesperidiao.com (Disponível em: http://www.portoesperidiao.com/historia.htm. Acesso em 03 de agosto de 2011.) e

IBGE (Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em 04 de agosto de 2011.).

 

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